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Obras estão empacadas nos aeroportos Confins e no Galeão

Dez meses depois de a BH Airport assumir o controle do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a concessionária ainda não iniciou a construção da primeira grande obra exigida em contrato. Um novo terminal de passageiros tem que ser entregue até abril do ano que vem. É a maior demora para o início das construções prioritárias entre os cinco grandes aeroportos concedidos à iniciativa privada. Nas demais concessões aeroportuárias, as empresas contratadas iniciaram as melhorias imediatamente depois de assumir as rédeas dos empreendimentos. Apesar dos problemas de modernização dos terminais já concedidos, o governo anunciou, na semana passada, a privatização de outros quatro aeroportos "” Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador "” dentro do Plano de Investimento em Logística.

No aguardo pela liberação da licença ambiental para iniciar a construção do terminal de passageiros, a concessionária de Confins corre o risco de repetir a situação de Viracopos. Em Campinas, as obras até hoje não foram concluídas. Em dezembro do ano passado, o aeroporto que tem como uma de suas controladores, a UTC, envolvida na Operação Lava-Jato, iniciou o funcionamento do setor internacional, sete meses depois do previsto em contrato.

Por causa do atraso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autuou a Aeroportos Brasil Viracopos em julho de 2014. O processo está em andamento. A concessionária apresentou sua defesa em setembro. A documentação está em análise. A multa pode totalizar R$ 187 milhões, mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. "Para acompanhar o andamento das obras, a Anac faz a gestão e fiscalização dos contratos de concessão. O controle é mensal, por meio de visitas e acompanhamento remoto", diz, em nota, a agência reguladora.

A Aeroportos Brasil Viracopos, consórcio formado, além da UTC, pelas empresas Triunfo e Egis Airport Operation, argumenta que o projeto inicial foi modificado devido à demanda do aeroporto. Em vez de construir um terminal com capacidade anual de 14 milhões de passageiros "” volume exigido em contrato "”, a aposta foi em uma estrutura para 25 milhões de pessoas. O consórcio ressalta que, apesar do atraso, desde o início das obras, Viracopos foi escolhido em três das nove pesquisas como o melhor do Brasil na avaliação dos usuários…

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