O consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, apresentou ao governo federal nesta semana proposta de reequacionamento de dÃvida, prevendo um desembolso de 4,5 bilhões de reais, informou a companhia nesta quinta-feira.
A concessionária propôs o pagamento de parte da outorga de 2016 que não foi quitada e o valor referente a 2017. Além disso, a concessionária se compromete a pagar antecipadamente as parcelas da outorga de 19 bilhões de reais relativas aos anos de 2018, 2019 e parte de 2020.
A RIOgaleão só voltaria a pagar parcela da outorga a partir de 2021 com valores que vão crescendo anualmente de forma gradual, até o fim da concessão em 2039.
«O valor das outorgas dos demais anos de concessão será pago em uma escala gradual até 2039, mantendo o valor ofertado inicialmente, trazido a valor presente, ou seja, sem nenhuma perda para o governo», informou a concessionária em nota.
Fontes próximas à concessionária acreditam que o desembolso de 4,5 bilhões de reais só será viabilizado a partir de meados do ano uma vez que a troca de sócios no consórcio ainda não foi consolidada. O grupo negocia a saída da Odebrecht Transport do controle e a entrada da chinesa HNA, que ajudará no aporte financeiro. Porém, os chineses precisam fazer uma análise detalhada da concessão, além de realizarem uma auditoria antes de formalizarem a sociedade.
Há também uma preocupação em meio a esse processo de antecipação de parcelas da outorga e de troca de sócios que é a possibilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) executar as garantias dadas pelo consórcio quando da assinatura do contrato de concessão. A RIOgaleão não honrou o valor total da parcela da outorga de 2016, pagando 133 milhões de reais e deixando outros 800 milhões em aberto. O prazo para a execução vence na sexta feira…
