O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador para a empresa francesa VINCI Airports "“ que administra terminais aéreos como os de Santiago (Chile), Lyon (França) e Santo Domingo (República Dominicana) "“ será assinado no próximo dia 28 entre a companhia e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
É nesta data também que, segundo a Anac, começa a contar o prazo de 30 dias para que a nova administradora apresente ao órgão federal um plano de transferência operacional detalhando como será feita a mudança de gestão no aeroporto da capital baiana.
Esse processo, de acordo com documentos enviados pela Anac à equipe de reportagem de A TARDE, terá três fases, a começar pela apresentação desse plano de transferência. Os outros dois são, respectivamente, a operação assistida e a operação de transição (veja detalhes adiante).
A previsão da VINCI é que dure sete meses toda a transição entre a administração atual, feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a companhia francesa.
Segundo o cronograma da nova operadora do terminal, a transição operacional será iniciada, na prática, em outubro deste ano (daqui a quatro meses) e terminará em abril de 2018, quando a VINCI assume de vez a gestão do equipamento.
Conforme informações da Anac, a primeira frase, quando será apresentado o plano da VINCI para essa travessia de gestão, terá duração inicial de 20 dias, prazo que a agência federal de aviação terá para analisar o documento apresentado pela companhia francesa.
Entretanto, o órgão ainda poderá, após esse período, solicitar que a nova concessionária do aeroporto de Salvador faça alterações que considerar necessárias.
Somente após a aprovação do documento, será iniciado o segundo estágio da transferência de administração, chamado de ‘operação assistida’ nos documentos da Anac. Nessa fase, que terá duração total de 70 dias, a Infraero continuará responsável pela operação do aeroporto, mas será acompanhada pela VINCI, que terá a função de validar as decisões do órgão federal.
"A concessionária deve garantir uma transição eficaz, dentro dos prazos estabelecido", diz um trecho dos anexos do contrato de concessão acessados pela reportagem. O documento detalha outras obrigações da empresa francesa, como capacitação do quadro de pessoal futuro do terminal, cooperação com representantes locais e regionais do governo, entre outras.
Ainda segundo os anexos enviados pela Anac, as atribuições da VINCI e da Infraero serão invertidas na chamada ‘operação de transição’, terceiro e último estágio das mudanças pelas quais passará o Aeroporto Internacional de Salvador.
A partir daÃ, até abril do ano que vem, a empresa francesa "assumirá a responsabilidade pela operação do aeroporto e contará com o apoio da Infraero, a quem cabe disponibilizar, sob demanda, seu efetivo, que ficará sob gestão da própria concessionária"…
