Governo Federal está convocando empresas interessadas em fazer estudos de viabilidade dos terminais que vão ser leiloados
Dez dias depois de anunciar a inclusão de mais 57 projetos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), o Governo Federal publicou o edital que dá início ao processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto do Recife e de mais treze terminais brasileiros. O documento convoca as empresas e os grupos interessados em realizar os estudos de viabilidade dos equipamentos, que devem ser leiloados no terceiro trimestre de 2018.
"Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos de que trata o presente CPE (Chamamento Público de Estudos) têm por escopo estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão pública dos aeroporto", explica o edital, acrescentando que os estudos vão subsidiar a "modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroporto".
Ainda segundo o texto, as empresas terão 30 dias para manifestar interesse no processo. Depois, até 120 dias para entregar os estudos, que devem considerar aspectos de mercado, engenharia e sustentabilidade e apresentar uma avaliação econômico-financeira de longo prazo dos aeroportos.
Afinal, a intenção do Governo é conceder os 14 terminais por um prazo de 30 anos, para, assim, arrecadar R$ 6,4 bilhões. Após este prazo, uma comissão de seleção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) vai avaliar os estudos, para que o edital de concessão dos aeroportos seja lançado ainda no segundo trimestre de 2018…