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ES reduz ICMS de empresas aéreas para ampliar ofertas de voos no novo aeroporto

O governo do Espírito Santo assinou um acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), para a redução do ICMS sobre o combustível das aeronaves para que seja ampliada a quantidade de voos com origem ou destino no Espírito Santo, incluindo voos internacionais.

Atualmente, a alí­quota de ICMS sobre o querosene de aviação é de 25%. A oferta do governo é de uma redução para 12% e 7%, conforme o número de contrapartidas oferecidas pelas empresas.

A formalização do acordo aconteceu no auditório do aeroporto, com a presença de autoridades.

O modelo apresentado foi elaborado a partir de uma ação conjunta do governo, por meio das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Turismo (Setur), com a Abear…

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