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Leilão de aeroportos brasileiros tem novas regras

Governo optou por uma fórmula mais conservadora para calcular os ganhos da concessão e por consequência, sua tributação

O governo cortou fortemente os valores mínimos que espera receber no leilão de aeroportos previsto ainda para este ano. Somadas, as taxas de outorga fixa recuaram de R$ 437,6 milhões para R$ 208,4 milhões. Além disso, o Aeroporto Barra do Garças foi retirado do programa, para permitir que os aeroportos do Centro-Oeste, que serão leiloados em bloco, deem lucro.

Segundo o diretor da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a redução das taxas de outorga se deve, principalmente, a alterações contábeis. O governo optou por uma fórmula mais conservadora para calcular os ganhos da concessão e por consequência, sua tributação.

Como resultado, a concessionária vai pagar mais impostos na fase inicial do contrato. «Isso tira valor da concessão», explicou. «Mas é a fórmula consagrada pelo mercado.»

O governo espera realizar ainda este ano o leilão dos 12 aeroportos. Os estudos técnicos foram entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 23 de julho. Para que o leilão possa ser realizado ainda este ano, é necessário que a fase seguinte, a publicação do edital, ocorra até os primeiros dias de outubro.

Os investidores estrangeiros informaram que precisam de 80 dias após a publicação do edital para formatar suas propostas. «Vai ser o leilão do Natal», brincou Glanzmann.

Se o leilão ficar para 2019, existe o risco de o novo presidente querer reavaliar o processo. O governo contabiliza pelo menos 11 grupos interessados em participar do leilão dos aeroportos regionais.

Mudanças

O valor das outorgas foi alterado também pelo aumento na contribuição que os concessionários farão para a Infraero adequar seu pessoal, que é dada pelo número de funcionários no aeroporto concedido e remuneração. No bloco Nordeste, essa contribuição passará de R$ 153 milhões para R$ 302 milhões.

No caso do bloco Sudeste, a contribuição para adequação de quadro da Infraero passou de R$ 56 milhões para R$ 85 milhões. Já no bloco Centro-Oeste, a contribuição foi dispensada como parte do esforço para aumentar a rentabilidade do bloco, que estava dando prejuízo. Para atingir esse objetivo, o Aeroporto de Barra do Garças foi excluído do programa.

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