O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade que representa as maiores companhias do setor no Brasil, Eduado Sanovicz, defendeu uma flexibilização da legislação brasileira para elevar participação de capital estrangeiro nos grupos nacionais.
"Somos uma atividade de uso intensivo de capital, portanto, quanto mais fácil o acesso a capital, melhor as taxas que temos e nos tornamos mais competitivo", disse. Atualmente, Brasil limita a participação do capital estrangeiro em empresas aéreas a 20%.
Na análise do executivo, tal flexibilização ajudaria as companhias a lidarem com o avanço de custos do setor. Ele criticou a legislação brasileira e a tributação sobre o segmento de aviação que, segundo ele, tornam os custos das empresas nacionais 25% maiores do que os das concorrentes europeias e norte-americanas.
Sanovicz usou como exemplo a cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação. "A cobrança estadual sobre o combustível de aviação é o que a gente chama de jabuticaba. Não existe em nenhum………………….
