A crise do setor aéreo brasileiro, agravada pela alta do dólar, levou o governo a desengavetar o debate sobre o fim "“ ou pelo menos sobre um afrouxamento "“ da restrição ao capital estrangeiro nas companhias de aviação. A ideia é permitir que grupos internacionais possam aumentar a participação nas empresas ainda este ano, com aportes capazes de preservar um mercado que, nos últimos dez anos, não parou de crescer em número de passageiros, mas que pode ser freado devido ao aumento no preço das passagens.
Como o CORREIO mostrou ontem, a alta de preços, acentuada em períodos festivos, é alvo de crÃticas no setor turístico. A legislação atual limita em 20% a participação de investidores internacionais nas empresas do setor, mas a Secretaria de Aviação Civil (SAC) voltou a discutir a abertura irrestrita com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O governo estuda até uma medida provisória para adiantar o processo. Uma autoridade do setor ouvida pela Agência Estado diz que a restrição não faz sentido e lembrou que nem aeroportos têm mais essa limitação.
Na próxima rodada de leilões de concessões, por exemplo, a Infraero não terá nenhuma participação no capital dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Fontes do Ministério da Fazenda sinalizam que o caminho de maior consenso dentro do governo deve ser a ampliação do limite para até 49%, conforme constava nas primeiras discussões legislativas sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), só o querosene de aviação é responsável por 37,3% do custo de operação das companhias…
