Em busca de receitas para fechar as contas do Orçamento de 2016, o governo estuda se desfazer da participação da Infraero em todos os aeroportos concedidos "” Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins. Além disso, a proposta do Ministério do Planejamento é que a estatal fique de fora da próxima rodada de concessões (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Segundo técnicos envolvidos nas discussões, é possível que a Infraero venda toda a sua parte nos consórcios. A decisão será tomada pela presidente Dilma Rousseff.
Os técnicos ainda não têm previsão de receitas com a venda desses ativos. Mas a avaliação prévia é que será possível um ganho razoável, porque aeroporto é um negócio rentável. Com o aval da presidente, a Infraero poderá iniciar a venda de participação nas concessões mais antigas, como Guarulhos e Brasília. Em Confins e no Galeão, os contratos preveem investimentos obrigatórios da estatal, que atrasou a entrega das obras.
A Infraero diz que já realizou R$ 1,73 bilhão em aportes nas concessionárias de Brasília, Guarulhos e Viracopos, nas quais a empresa é sócia. Os valores são relativos à participação no capital social das sociedades de propósito especÃfico.
Além de levantar receitas, os defensores da proposta argumentam que a Infraero está deficitária e não dispõe de recursos para acompanhar os sócios privados nos investimentos necessários. Ao todo, as concessões (aeroportos, ferrovias e portos) deverão dar uma ajuda na ordem de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2016.
GOVERNO REPASSA OBRAS EM RODOVIA
A restrição do Orçamento da União também está obrigando o governo a transferir à iniciativa privada obras em rodovia federal que deveriam ser feitas com recursos públicos. Segundo resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada ontem, a Concessionária Rota do Oeste (CRO), do grupo Odebrecht e que detém a concessão da rodovia BR-163, assumiu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) obras de manutenção e duplicação de um trecho de 108 quilí´metros na rodovia.
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O trecho faz parte dos 851 quilí´metros assumidos pela empresa no ano passado em leilão do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas, como o Dnit já tinha orçamento e processos licitatórios previstos para a empreitada, o governo federal havia prometido aos concessionários que terminaria as obras "” o que, agora, assumiu que não ocorrerá…
