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Mudança no setor de aviação passa por Petrobras e ICMS

28/09/2018

A alta acentuada do dólar tem prejudicado de forma majorada alguns setores específicos da economia brasileira, principalmente o setor de aviação, que tem a maior parte dos seus custos dolarizados. Analistas consultados pela Agência CMA afirmam que o caminho para diminuir perdas em momentos como esse seria fazer uma mudança estrutural, unificando alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12% e reaver a política de preços da Petrobras.

“Qualquer situação no câmbio é muito tóxica para o setor porque afeta todas as bases de custos como arrendamento, seguro, leasing e combustível. Não é um momento bom para aviação”, diz o professor de transporte aéreo da Faculdade Anhembi Morumbi, Adalberto Febeliano. Segundo ele, o momento atual adverso é sazonal devido a grande dúvida em relação ao processo eleitoral.

Febeliano afirma que uma mudança estrutural para o setor de aviação, assim como aconteceu com outros modais, resolveria parte do problema enfrentado agora.

Para o professor, a coisa mais óbvia a ser feita é a unificação as alíquotas de ICMS em 12%. “Isso equaliza os preços do querosene no País inteiro. Hoje as empresas enchem o tanque onde é mais barato, mas faz o transporte do combustível e queima mais. A primeira coisa a fazer seria retomar a proposta de unificar as alíquotas”.

O próximo passo, de acordo com Febeliano, seria a Petrobras rever a política de preços. “A política dela é de quando o País tinha preço de rico e 30 milhões voam por ano, sendo que efetivamente 4 ou 5 milhões ao longo do ano. Quando universaliza o transporte aéreo para 100 milhões de passageiros é importante que o governo crie condições para baratear e fazer política para o modal”.

Pensando nisso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina (Alta) assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de criar uma estrutura de cooperação institucional para desenvolvimento da aviação.

As partes se comprometem a contribuir com seus conhecimentos e recursos para atividades nas áreas de segurança operacional; análise de dados; previsão sobre preços de combustíveis e tributação; monitoramento, relatórios e verificação de emissões de gases de efeito estufa e treinamento, entre outros.

“(O querosene de aviação) subiu 82% nos últimos dois anos. O consumidor brasileiro paga R$ 1,3 bilhão por conta das distorções do setor. O impacto disse é no custo do bilhete. É importante o consumidor lembrar que a aviação não tem subsídio”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz…

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Fuente: http://www.agenciacma.com.br/mudanca-no-setor-de-aviacao-passa-por-petrobras-e-icms/

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