A Proteste anunciou uma ação chamada “Blitz dos Aeroportos”, que tem como objetivo fiscalizar a qualidade dos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em sua segunda edição, a ideia foi observar 4 critérios principais: atendimento preferencial; informações sobre bagagem; alteração contratual; e cobrança adicional de “Declaração especial de valor”. A ideia é observar o o cumprimento da resolução 400/2016 da ANAC, que prevê boa qualidade do atendimento ao passageiro.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todas essas informações devem ter fácil acesso e estar disponíveis de forma clara e objetiva a todos os consumidores. Além da Proteste, Procon e OAB também participam da blitz.
Foram analisados os aeroportos Santos Dumond no Rio, aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Campinas em São Paulo.
Análise
No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de seis empresas fiscalizadas, duas foram autuadas. A Passaredo Linhas Aéreas, foi a que apresentou mais irregularidades.
A empresa disponibiliza a metragem errada da bagagem de mão, não oferece a “Declaração especial de valor” aos passageiros, além de não informar de forma clara o preço da bagagem despachada e não estar com alvará de funcionamento.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi autuada por não oferecer a “Declaração especial de valor” aos passageiros e as medidas do gabarito da bagagem de mão estavam erradas.
Ambas as empresas têm dez dias para apresentar suas defesas e fazer as correções necessárias, caso não fizerem serão multadas.
Em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos não foram encontradas irregularidades.
