Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alíquota do ICMS para aviação

Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alí­quota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador. Atualmente, a […]

Comissão discute alíquota de 12% para ICMS do querosene de aviação

A alí­quota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações internas com querosene de aviação, poderá ser fixada em 12%. O texto em pauta na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17), é uma emenda do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que considerou «catastrófica» e «pré-falimentar» a situação […]

AL reduz alíquota do querosene da aviação e aumenta número de voos

O desenvolvimento econômico de Alagoas deu um passo importante na manhã desta quinta-feira, 12, rumo à diversificação da oferta de voos para o estado. Uma solenidade realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo formalizou a concessão de regime especial para redução da alí­quota do querosene de aviação para a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, […]