Governo prorroga por mais 30 dias restrição da entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal decidiu manter por mais 30 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país. A medida começou a valer na última sexta-feira (22), após publicação em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) e vale tanto para quem chega por via aérea, através de voos internacionais, quanto por […]

Governo Federal proíbe entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

A crise causada pela pandemia do Covid-19 fez com que o governo federal proibisse a entrada de estrangeiros – de qualquer nacionalidade – no Brasil por mais 30 dias. A medida foi publicada há pouco em uma edição extra do Diário Oficial por meio de uma Portaria Interministerial. A medida restritiva já tinha sido adotada […]

Brasil: Novo sistema deve tornar importação aérea mais rápida

O governo pretende colocar em funcionamento, no segundo semestre do ano, um novo sistema de processamento de importações nos aeroportos brasileiros. Totalmente automatizado, ele reduzirá de sete para dois dias o tempo gasto na liberação das mercadorias. “Isso representa economia no custo de oportunidade da carga parada e do custo de armazenamento”, disse ao Valor […]

IATA recebe de forma positiva as decisões do governo brasileiro de alinhamento aos padrões internacionais da aviação

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) recebeu de forma positiva as recentes decisões no Brasil as quais o governo busca alinhar o país aos padrões internacionais da aviação. Essa semana, o governo decidiu permitir 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas no país, incluindo a cobrança pela prestação de […]

Bolsonaro inclui Turismo nas metas prioritárias em 100 dias

O governo de Jair Bolsonaro, por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de administração. Dentre a centena de medidas, está a inclusão do Turismo. O Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, terá a seguinte incumbência: “Instituir a Política Nacional de Gestão Turística […]

Governo prevê incentivo fiscal ao Turismo: ‘prioridade’

O governo federal pretende dar incentivos fiscais às empresas ligadas ao Turismo. A intenção é abrir ao menos uma área especial de interesse turístico em todos os Estados brasileiros, além do Distrito Federal, para facilitar a instalação de hotéis e atrações como parques temáticos e passeios. Essas zonas teriam benefícios tributários e facilidades para licenciamento. […]

Governo vai publicar edital de concessão de 12 aeroportos nos próximos dias

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que o governo vai publicar o edital de concessão de 12 aeroportos «nos próximos dias». O plano original do governo era ter feito a licitação dos terminais do primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma. O Tribunal de Contas da União […]

Governo aprova concessão de 12 aeroportos

O governo federal vai conceder 12 aeroportos para a iniciativa privada. A decisão está publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5) e foi tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. De acordo com a resolução que autoriza a concessão, os empreendimentos serão licitados em três blocos: […]

Aval à venda da Embraer sai em 2018, afirma ministro da Defesa

O governo federal deverá aprovar ainda na gestão do presidente Michel Temer a venda da área de aviação comercial da Embraer para a americana Boeing, mas a decisão só será tomada após as eleições para não contaminar a disputa, disse nesta quinta-feira, 30, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O negócio vai criar […]

Concessões de ferrovias e aeroportos não saem este ano, diz governo

O governo já admite que boa parte de seus projetos de concessão de infraestrutura de transportes não sai este ano, publica o Estadão. Dentre os leilões frustrados estão 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos 6 trechos de rodovias. Com esses projetos fora da agenda de 2018, o governo de Michel Temer…