MPF solicita à Infraero reparos no Aeroporto de Uberlândia
Os problemas de drenagem e o acúmulo de água na pista do aeroporto de Uberlândia levaram o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) a ajuizar uma ação civil pública solicitando obras no local. O órgão pede que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação (ANAC) sejam obrigadas a […]
MPF discutirá cobrança de bagagem pelas aéreas
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações detalhadas sobre a consulta pública aberta para alterar a norma que define os direitos dos usuários do transporte aéreo no Brasil. As mudanças propostas pela agência incluem autorizar as empresas a cobrarem pela bagagem despachada, ao contrário do que ocorre hoje, […]
MPF processa Anac por violar regras de segurança no exame dos novos pilotos
O Ministério Público Federal abriu uma ação judicial contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Acusa o órgão de violar normas de segurança na concessão de licenças para que novos pilotos operem voos comerciais no país. De acordo com a denúncia, os avaliadores destacados para aplicar os exames nem sempre possuem o domínio teórico […]
MPF cobra governo sobre resultados do 1º ano da concessão de Viracopos
Um ano após a iniciativa privada assumir a operação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e dos terminais aéreos de Guarulhos (SP) e Brasília (DF), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou o governo federal sobre os resultados das concessões. Na avaliação do coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Transportes da Procuradoria-Geral da República, Thiago […]
Processo criminal do voo da Gol deve chegar ao STJ nos próximos dias
O processo criminal sobre o acidente avião da Gol, voo 1907, deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias, para apreciação dos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Em outubro de 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Azul terá que explicar suspensão de voos intermunicipais
A Azul Linhas Aéreas terá que se explicar para a justiça federal o motivo que levou a companhia a suspender todos os voos intermunicipais no Estado de Rondônia. A ação foi ajuizada pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena, para restabelecer o transporte aéreo coletivo intermunicipal em Rondônia, suspenso desde o último dia […]
Ji-Paraná: MPF convoca para audiência pública sobre aeroporto
A administração e a estrutura do aeroporto de Ji-Paraná serão os temas discutidos em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná, a ser realizada em 23 de agosto, às 14h, na Câmara de Vereadores. Durante a audiência, o MPF pretende discutir a situação da pista, terminal de passageiros, cercas, estacionamento e […]
MP rebate governo sobre plano de aviação regional
O Ministério Público Federal (MPF) prepara uma nota técnica para enviar à Secretaria de Aviação Civil (SAC) nos próximos dias. Nela, o órgão questionará as intenções do governo em usar 7,3 bilhões de reais do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para a reforma e ampliação de 270 aeroportos regionais. O tema está sendo conduzido […]
MPF requer do Executivo informações sobre Plano de Aviação Regional
O Ministério Público Federal requereu ao governo federal informações mais precisas sobre o Plano de Aviação Regional, lançado no fim do ano passado, e que envolve a liberação de R$ 7,3 bilhões para a construção e melhoria de 270 aeroportos regionais. O questionamento consta de ofício enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao chefe […]
