Redução de imposto sobre querosene de aviação será votada na próxima semana

Após acordo com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, adiou para a próxima semana a votação em plenário do projeto de resolução que unifica a alí­quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto deverá […]

Pauta do Plenário tem projeto que reduz ICMS sobre querosene de aviação

O primeiro item da pauta do Plenário é o projeto que unifica a alí­quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de avião em todos os estados. O tributo incide […]

Redução do ICMS do querosene trará mais 70 voos/dia

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em todo o País. A proposta é a quinta na fila de pautas do Senado e […]

Bahia estuda modificar decreto sobre redução de alíquota do ICMS para aviação

Salvador pode reverter a fuga de voos com a mudança do decreto que reduz a alí­quota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação. A informação foi dada pelo secretário de Turismo do Estado, José Alves, durante a abertura da 3ª. edição do Salvador Nice to Meet You, realizadono Hotel Deville Salvador. Atualmente, a […]

Projeto sobre alíquota do querosene da aviação poderá ser votado amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o projeto que fixa em 12% a alí­quota teto de ICMS sobre o querosene da aviação estará na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira, 13. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 12, com muitas divergências, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto alguns senadores defendem […]

AL reduz alíquota do querosene da aviação e aumenta número de voos

O desenvolvimento econômico de Alagoas deu um passo importante na manhã desta quinta-feira, 12, rumo à diversificação da oferta de voos para o estado. Uma solenidade realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo formalizou a concessão de regime especial para redução da alí­quota do querosene de aviação para a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, […]

Para atrair voos, Ceará reduz ICMS sobre querosene de aviação

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que permite a redução de 30% para 12% na alí­quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O benefício, que visa atrair mais voos para o Estado, é restrito às companhias aéreas que estabelecerem […]

Bruselas propone que el queroseno para aviación quede exento de aranceles

La Comisión Europea ha propuesto este lunes que las importaciones de queroseno para aviación queden exentas de aranceles independientemente del país de procedencia a partir del 1 de enero de 2014. El objetivo de este reglamento, que debe ser aprobado por los Gobiernos de los 28, es garantizar que la tarifa 0% que se ha […]

Gol eleva projeção de preço do querosene de aviação

A companhia área Gol reiterou sua projeção de margem operacional para 2013. De acordo com documento enviado nesta manhã Ã Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Gol reiterou expectativa de atingir margem operacional (E bit) entre 1% e 3% em 2013. A estimativa foi mantida apesar da projeção de alta no preço do litro de […]

Consumo de querosene de avião sobe 24% no DF após queda de ICMS

O consumo de combustível no aeroporto Juscelino Kubitscheck cresceu desde que o governo do Distrito Federal reduziu a alí­quota do ICMS de querosene para aviação civil de 25% para 12%. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos dois primeiros meses após a diminuição do imposto o número de abastecimentos subiu […]