Redução do ICMS do querosene trará mais 70 voos/dia

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz , revelou que tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução 55, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que estabelece o teto de 12% para cobrança do ICMS do querosene de aviação em todo o País. A proposta é a quinta na fila de pautas do Senado e […]

Brasil: Senado volta a debater capital estrangeiro nas aéreas

Na quinta-feira (8), a comissão especial do Senado que analisa a proposta de modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) volta a se reunir para debater a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Instalada em julho, a comissão deve analisar o anteprojeto do Novo Código, com 374 artigos. A audiência pública desta […]

Anteprojeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica é entregue no Senado Federal

Na terça-feira passada (21.06), o Relatório Final da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica foi entregue ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. A partir desta semana o documento será analisado por uma comissão especial de senadores a ser instituída. A solenidade de entrega do anteprojeto, fruto de mais de um ano de […]

México: Senado ratifica acuerdo bilateral de servicios aéreos con EE.UU

El Senado de la República ratificó este martes un acuerdo con Estados Unidos que busca aumentar la competencia en el transporte aéreo y expandir el segundo mayor mercado transfronterizo de aviación del mundo. El Acuerdo Bilateral de Servicios Aéreos fue firmado en diciembre entre los gobiernos de ambos países y requería ser votado por el […]

EE.UU: Plantean establecer un ancho mínimo para los asientos de avión

El Senado de los Estados Unidos ha rechazado un intento del senador demócrata Chuck Schumer por la ciudad de Nueva York para poner fin a la cada vez mayor contracción de los asientos y el espacio para las piernas en los aviones. La propuesta, considerada el jueves pasado como una enmienda a un proyecto de […]

Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro

O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas hoje a comunicação dos aviões já é praticamente toda por satélite, o que exige mudanças. Também a massificação pela qual o transporte aéreo passou desde então faz com que a revisão […]

Senado mexicano amplía convenio aéreo con Cuba para aumentar el turismo

El Senado mexicano aprobó este miércoles la modificación del convenio sobre transporte aéreo entre México y Cuba, con el fin de ampliar el número de aerolíneas y vuelos contemplados en el acuerdo suscrito en 1991, informó el órgano legislativo. El cambio, aprobado en la Cámara alta con 82 votos, permitirá «a cualquier número de aerolíneas […]

Projeto de isenção de vistos a estrangeiros é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olí­mpicos e Paralí­mpicos 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto já foi aprovado pelas […]

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor "“ está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado. Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador […]