A Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) realizou, entre os dias 8 e 10 de setembro, a décima sétima edição da ALTA Aviation Law Americas Conference, evento anual que reuniu em Miami mais de 170 executivos de companhias aéreas, advogados e especialistas do setor aéreo da América, Caribe e Europa.
Durante a conferência, representantes de companhias aéreas, escritórios jurídicos e organismos internacionais analisaram os principais temas que impactam o setor, com foco nas questões legais, regulatórias e aeropolíticas essenciais para a operação e competitividade regional. Dentre os principais assuntos debatidos, destacaram-se:
• Geopolítica e regulação global: impactos das sanções internacionais nas operações aéreas, cooperação em ambientes regulatórios fragmentados e alcance global da norma EU261 sobre direitos dos passageiros.
• Mercados e competitividade: panorama legal sobre comércio e tarifas nos EUA, tributação no mercado brasileiro e implementação do Convênio de Cidade do Cabo na região.
• Tecnologia e inovação: marco regulatório para Mobilidade Aérea Avançada (AAM) liderado pela FAA, regulamentação de drones para carga aérea, comércio eletrônico transfronteiriço e riscos legais do uso de inteligência artificial na experiência do passageiro.
• Operações e gestão de crises: análise de casos reais relacionados ao manejo de passageiros disruptivos, desafios legais e responsabilidades no uso de ferramentas automatizadas durante as operações…
