CCJ analisa projeto que beneficia aviação com programa de bioquerosene
O combustível utilizado na aviação brasileira recebe destaque na agenda do Senado, esta semana. Além da redução do imposto incidente sobre o insumo, que está na Ordem do Dia do Plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na quarta-feira (1º), proposta que cria o Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade […]
Projeto que pode reduzir tarifas na aviação aguarda votação na CCJ
A Aviação Civil no país poderá receber investimentos estrangeiros, segundo projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de Lei nº 330 recebeu voto favorável do relator na comissão, senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e foi destaque esta semana em audiência pública da Comissão Especial […]
Multa por cancelamento de voo pode ser limitada a 10% da tarifa
Cancelar um voo deverá ficar menos traumático "” para o bolso dos passageiros. Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três emendas ao projeto de lei que fixa um teto para as multas cobradas por companhias aéreas em cancelamento pedido pelo passageiro: o limite será de 5% ou 10% da tarifa […]
