PL quer permitir transferência de passagens aéreas para terceiros

O projeto de lei nº 125/2018, criado pelo senador Wilder Morais (DEM-GO) e que já tramita no Senado, sugere que as companhias aéreas precisarão se adaptar a um novo tipo de alteração de suas passagens: qualquer consumidor que adquirir um bilhete com a empresa poderá, sem nenhum custo, transferi-lo para terceiros. Caso aprovado, o PLS, […]

Novo Código Brasileiro de Aeronáutica já pode ser votado em comissão especial

O relator do projeto que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), senador José Maranhão (PMDB-PB), concluiu nesta quarta-feira (13) a leitura de seu relatório. Logo após, o vice-presidente da comissão especial que analisa o tema, Pedro Chaves (PSC-MS), concedeu vista coletiva. A data da votação ainda não foi definida. A proposta está contida no […]

Projeto que pode reduzir tarifas na aviação aguarda votação na CCJ

A Aviação Civil no país poderá receber investimentos estrangeiros, segundo projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de Lei nº 330 recebeu voto favorável do relator na comissão, senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e foi destaque esta semana em audiência pública da Comissão Especial […]

Brasil: Senado volta a debater capital estrangeiro nas aéreas

Na quinta-feira (8), a comissão especial do Senado que analisa a proposta de modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016) volta a se reunir para debater a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Instalada em julho, a comissão deve analisar o anteprojeto do Novo Código, com 374 artigos. A audiência pública desta […]