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Companhias aéreas que ampliarem assentos com destino à Bahia terão alíquota de ICMS reduzida
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Companhias aéreas que ampliarem assentos com destino à Bahia terão alíquota de ICMS reduzida

As companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia terão a alí­quota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de querosene de aviação reduzida de 17% para 12%. O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa e a medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, tem o objetivo de fomentar o turismo no Estado.

O secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrou que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional.

"” Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente.

De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também Una…

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