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Estado reduz ICMS de combustível da aviação

27/09/2013

O governador Tarso Genro assinou nesta quinta-feira decreto que reduz a base de cálculo do ICMS do querosene utilizado na aviação civil. Com a medida, a alí­quota passa de 17% para 12%. Como o objetivo é estimular a aviação regional, a redução beneficia aeronaves de até 120 assentos com rotas no Rio Grande do Sul ou a partir do Estado. O benefício será dado por meio de cotas. A cota base por companhia é de 1,6 milhão de litros/mês. Além disso, cada empresa terá acréscimo de 420 mil litros por rota adicional.

"Estamos realizando investimento na reforma e modernização dos aeroportos regionais. Com este incentivo, vamos estimular a criação de rotas para o interior. Tenho convicção de que este decreto vai representar geração de novos empregos e crescimento ainda maior da nossa economia", destacou o governador durante cerimônia realizada no Palácio Piratini.

Após a assinatura do decreto, o vice-governador Beto Grill, o deputado estadual Adão Vilaverde e o diretor de Relações Institucionais da Azul, Ronaldo Veras, foram ao Terminal 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho para batizar a nova aeronave da empresa, um EMB 175, prefixo PP-PJA, que recebeu o nome de "˜Azul dos Pampa"™. "Nós queríamos fazer uma homenagem ao Rio Grande do Sul. O nome foi escolhido em uma votação feita pelos funcionário", explicou Veras.

A Azul foi uma das principais empresas a dialogar com o governo gaúcho para obter o desconto no ICMS. Desde o início das conversas em janeiro, a empresa já havia ampliado o número de operações no Estado. Segundo Veras, 42% da despesa de uma companhia aérea é com combustível. "Qualquer variação que tenha, nós sentimos. Hoje nós já estamos prejudicados pela valorização do dólar. Essa redução é significativa em função do preço do combustível e dos gastos que temo", disse. Na avaliação de Veras, a medida contribui para a sustentabilidade do voo. "Nós trabalhamos com aproveitamento mais alto e tarifas mais baixa", diz.

Veras acredita que os gargalos de infraestrutura não serão empecilho para a expansão da aviação no Estado. "Com o Plano da Aviação Regional, vamos poder atender a mais cidades ainda." O vice-governador também lembrou o Plano de Aviação Regional do governo federal. "Estamos em um processo de obras nos aeroportos que imediatamente vai suportar esse aumento das demandas nos aeroporto", disse.

De acordo com Grill, a redução do ICMS busca melhores condições para negócios e para o crescimento da economia do Estado. "É bom para as empresas de aviação regional e é bom para o Rio Grande do Sul, porque isso dá mais condições logísticas para empresários investidores que querem investir no polo naval, que querem investir na região Sul e em outras regiões do Estado", afirmou.

O governo acredita que o aumento de consumo decorrente do maior número de linhas "“ contrapartida para a redução do ICMS – vai compensar o desconto no imposto. A Secretaria da Fazendo (Sefaz) do Rio Grande do Sul não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a medida, mas esclareceu que trata-se de um valor pequeno, já que não são realizados muitos voos. Por outro lado, prevê retorno…

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Fuente: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=135505

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