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Projeto de isenção de vistos a estrangeiros é aprovado no Senado
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Projeto de isenção de vistos a estrangeiros é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olí­mpicos e Paralí­mpicos 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Agora, segue para sanção presidencial.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. "A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, representa uma vitória para o setor e vai movimentar destinos de todo o paí", disse.

A proposta de isenção de vistos é uma bandeira antiga do ministro e seguiu um longo caminho até a aprovação no Senado. Em julho ela já era debatida na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em agosto, o ministro se reuniu com representantes do Ministério da Justiça e da Polí­cia Federal para mobilizar parceiros e encaminhar a proposta. No início deste mês, o projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. E apenas na última semana, as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovaram a isenção de vistos.

O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo e beneficia turistas que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016. A liberação não estará condicionada à compra de ingressos para assistir modalidades esportivas dos Jogos Rio 2016. A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, disse que a dispensa de visto deve estimular a vinda de estrangeiros e o setor de serviços em geral. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Desenvolvimento, afirmou que a liberação tem potencial para impulsionar a economia do país…

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