O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) pretende reduzir alguns impostos para evitar que as consequências da Guerra no Oriente Médio cheguem à aviação civil brasileira.
A medida foi defendida pelo chefe da pasta, Silvio Costa Filho, que afirmou que “sem medidas, o risco é claro: voos mais caros e menos cidades atendidas.“
A proposta enviada ao Ministério da Fazenda é para a redução dos tributos PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre o Querosene de Aviação (QAV/JET A1) que abastece os aviões turboélices e turbojatos.
Outro item que deverá sofrer alteração é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empresas aéreas, que deverá ser reduzida junto da alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o leasing (aluguel) das aeronaves comerciais…
