Uma recente audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados analisou os possíveis efeitos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional. Da discussão participou Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas para o Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que apresentou a posição da entidade sobre os desafios enfrentados pelo setor.
Segundo destacou Pedroso em uma publicação no LinkedIn, o debate reuniu representantes do governo, da indústria aeronáutica e do setor de turismo para tratar de um tema considerado fundamental para a competitividade do país: o tratamento tributário aplicado à aviação e seus impactos sobre a conectividade aérea, os custos operacionais e o desenvolvimento do turismo.
Durante sua intervenção, o executivo enfatizou a necessidade de uma regulamentação que preserve a competitividade do transporte aéreo internacional e evite distorções que possam afetar a oferta de voos, elevar o preço das passagens e reduzir a atratividade do Brasil como destino turístico e de negócios.
Além disso, afirmou que a aviação desempenha um papel estratégico na integração do Brasil à economia global, razão pela qual a implementação da reforma tributária deve considerar as particularidades do setor, seguindo as boas práticas internacionais promovidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Pedroso também reafirmou a disposição da IATA em colaborar tecnicamente com o Congresso Nacional, o Governo e os demais atores envolvidos no processo legislativo. Nesse contexto, argumentou que tributar o transporte aéreo constitui um equívoco para um país das dimensões do Brasil, onde a conectividade aérea representa um componente essencial para o desenvolvimento econômico e social.
