A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou nesta terça-feira (26) da apresentação do programa AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que prevê investimentos no valor de R$ 3,4 bilhões em 51 aeroportos regionais. Na primeira etapa, o governo pretende ampliar a concessão de aeroportos localizados na Amazônia Legal e na região Nordeste, mas o programa tem potencial para atingir 102 aeroportos em todo o país.
“É muito importante ver a Secretaria Nacional de Aviação Civil iniciar o debate para ampliar a aviação regional com estímulo à demanda. Mas, além disso, a constituição de um programa que olhe para além da infraestrutura é, hoje, necessário para o Brasil, apesar de todas as limitações nas áreas de investimentos e os desafios fiscais. Se olharmos para as boas práticas no mundo aeroviário, os países que priorizaram o transporte aéreo como atendimento de serviço essencial para os seus cidadãos construíram mecanismos que expandiram a mobilidade usando esse tipo de transporte. É isso que buscamos também para o Brasil com o programa”, afirmou a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.
“É muito gratificante para nós da ABEAR e para nossas associadas estarmos dentro deste processo. Estamos ansiosos para tomar conhecimento da lista dos aeroportos para começarmos nossos estudos desta nova etapa da aviação nacional. Participaremos ativamente da consulta pública quando ela for disponibilizada”, acrescentou o diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Raul de Souza.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa foi criado com a contribuição do Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e concessionárias de aeroportos. “Temos aqui a consolidação de um programa benéfico para o Brasil, com algo bem estruturado como vem sendo a agenda das concessões dos aeroportos regionais. Concomitantemente, queremos acelerar a indústria da aviação. Temos uma janela de oportunidades para ampliar a malha aérea no Brasil.”
O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a política de concessões dos aeroportos públicos iniciada em 2011 trouxe melhorias significativas às infraestruturas aeroportuárias e ampliou a qualidade de atendimento aos usuários. “O MPOR inicia uma nova fase nesse processo e, com respaldo do TCU, apresentamos uma proposta para solucionar o crônico problema regional e garantir recursos para investimentos e gestão desses aeroportos, muito importante para determinadas regiões, mas ainda com baixo interesse comercial.”
Também estiveram presentes o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira; o CEO da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho; o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flávio Pires; o secretário-adjunto de Controle Externo de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU), Silvio Caracas; e representantes das companhias aéreas.