A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) espera uma resposta do governo a uma lista de pedidos apresentada pelas companhias para aumentar a competitividade do setor. A expectativa do presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, é de que o governo faça uma contraproposta ao setor em até dez dias.
Um dos pedidos é a revisão do cálculo do querosene de aviação, uma despesa que corresponde a cerca de 40% dos custos das companhias aéreas brasileiras. Sanovicz admite que será difícil que o governo concorde em alterar a fórmula do preço do querosene de aviação (QAV), já que o produto faz parte do portfólio da Petrobrás, mas afirmou que uma redução de preço pode ocorrer por meio de corte de tributos incidentes sobre o combustível.
«Cerca de 20% do que pagamos de QAV consiste em tributos», disse, durante entrevista para a divulgação dos dados do setor em agosto. Sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Cofins de, respectivamente, 1,25% e 5,8%.
A Petrobrás calcula o valor do querosene com base na cotação internacional do barril de petróleo. A crÃtica do setor é que a maior parte do combustível é processada em refinarias nacionais. «A fórmula de precificação do QAV não deve mudar por conta da condição econômica da Petrobrás», disse Sanovicz.
Em entrevista ao Estado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, confirmou ontem que o governo montou um grupo técnico para avaliar as sugestões das empresas. Ele, no entanto, disse que as companhias terão de melhorar sua gestão. «Sabemos que para modernizar o setor é preciso ter companhias robustas. Mas elas vão ter de fazer a parte delas e melhorar a gestão.»
O presidente da Abear fez questão de repetir que as conversas com o governo federal não dizem respeito a pedidos de ajuda para o setor, mas de correção de distorções tributárias que não se aplicam mais ao mercado atual e de mecanismos para dar uma certa previsibilidade às companhias aéreas.
«Não dizemos que a Petrobrás tem de subsidiar o querosene de aviação ou o Estado não tem de arrecadar, mas precisamos de regras que nos deem estabilidade de cenário nos próximos cinco anos», disse.
O setor aéreo vem enfrentando dificuldades financeiras, em função do aumento dos custos das companhias. Essa situação se agravou com a recente alta do dólar, já que mais da metade das despesas do setor são atreladas à moeda americana.
Para conter o prejuízo, as empresas vêm adotando uma estratégia mais conservadora, que levaram a uma redução da oferta de voos nacionais. O setor registrou no mercado doméstico queda de 5,7% na oferta…
