O programa Embarque + Seguro 100% Digital do Governo Federal, com uso de reconhecimento facial biométrico, iniciou, nesta semana, testes com pilotos e comissários de bordo no Aeroporto de Congonhas (SP). A tecnologia dispensa a apresentação dos documentos de identificação dos tripulantes no momento de acesso à sala de embarque e aeronaves. O objetivo é tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos.
Como parte do programa de transformação digital do país, o Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e conta com a contribuição ainda da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, companhias aéreas, operadoras de aeroportos e empresas de tecnologia da informação.
Inicialmente, estão sendo realizados testes com tripulantes das empresas aéreas Azul, Gol e Latam com base em Congonhas. A fase de testes terá duração de 15 dias, podendo ser ampliada, e será estendida para o Aeroporto Santos Dumont (RJ). A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas Digicon, Idemia e Azul/Pacer.
O projeto para tripulantes foi viabilizado graças à implementação da CHT Digital (documento de identificação de tripulantes), ação desenvolvida pela Anac. As informações da CHT serão consultadas na base de dados do Governo Federal, por meio de sistema desenvolvido pelo Serpro para o programa Embarque +Seguro.
EVOLUÇÃO – “Realizamos, entre outubro de 2020 e setembro de 2021, os testes do embarque por meio do reconhecimento facial biométrico de passageiros. Damos início agora a uma nova etapa, com os tripulantes, na qual combinamos ao mesmo tempo duas tecnologias disruptivas: a carteira digital do tripulante, que é realidade em todo o país, e o reconhecimento biométrico do Embarque + Seguro”, explica o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
“É algo realmente inovador, que dispensará totalmente o manuseio de documentos físicos para que pilotos e comissários acessem salas de embarque e aeronaves. Estamos empolgados com essa evolução”, disse. Segundo o secretário, as tratativas entre SAC/MInfra, aeroportos e companhias aéreas estão em fase adiantada para a implantação definitiva do embarque biométrico nos aeroportos do país já em 2022.
Para o diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, o avanço da implantação do reconhecimento facial nos aeroportos mais movimentados do país é fundamental para o crescimento da aviação civil e tem potencial de colocar o setor aéreo brasileiro entre os mais avançados em tecnologia.
«Essa ação visa facilitar e simplificar a vida de cada usuário do transporte aéreo, sejam eles passageiros ou tripulantes. Contribui também para aumentar o nível de segurança nos aeroportos e a confiabilidade na identificação, ao permitir a interação com o reconhecimento facial do CHT Digital de tripulantes, que é uma entrega do Voo Simples, nosso programa voltado para modernização e desburocratização da aviação brasileira», reforçou.
VANGUARDA – De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a tecnologia do Embarque + Seguro é inovadora e coloca o Brasil na vanguarda neste movimento do Governo Federal de impulsionar a transformação digital no Brasil. “O Embarque + Seguro combina a validação biométrica e análise de dados, garantindo uma conferência precisa, ágil e segura da identidade, agora também, de tripulantes. A tecnologia garante o acesso às áreas restritas dos aeroportos com mais conforto e tranquilidade e traz mais agilidade às viagens aéreas”, enfatiza.
Gileno ressalta, ainda, o compromisso com a privacidade dos dados do cidadão. “A solução atende à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tem por premissa a segurança no tratamento dos dados pessoais contra uso indevido ou não autorizado”, salienta.
O diretor de operações da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca, que esteve em Congonhas junto com o comandante Ondino Dutra, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), para o início dos testes com a tripulação, destaca que o Aeroporto de Congonhas é o primeiro do Brasil a testar a tecnologia com tripulantes. “O Embarque + Seguro está na vanguarda dos movimentos que priorizam a segurança e a agilidade nos processos aeroportuários”, afirma o Brigadeiro.
COMO FUNCIONA – No momento do controle de acesso à Área Restrita de Segurança (ARS), um equipamento de leitura biométrica coleta a leitura facial do tripulante e valida os parâmetros biométricos junto à base de dados da CHT Digital, confirmando se o indivíduo é tripulante da aviação civil e a validade do documento.
Em caso de identificação biométrica positiva, o tripulante terá o acesso liberado à ARS do aeroporto sem a necessidade de apresentação de documentos para o acesso, evitando o contato do tripulante e do agente de controle de acesso fisicamente aos documentos (procedimento touchless). Em caso negativo, a CHT do tripulante e o documento de identificação do operador aéreo poderão ser verificados e validados manualmente por um agente do operador aeroportuário responsável pelo controle de acesso à ARS. O procedimento de controle de acesso, por meio de biometria facial, não exime o tripulante de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.
