O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, obteve a Certificação Operacional, que atesta que a Infraero cumpre os regulamentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativos à segurança operacional e à resposta à emergência aeroportuária. É o 14º aeroporto da Rede Infraero a alcançar a certificação nos últimos quatro anos.
Com a certificação, o Aeroporto Santos Dumont contribui para elevar ainda mais a segurança operacional da aviação comercial do Brasil a um patamar equivalente a demais países, operando ainda em conformidade com os padrões definidos pela Anac e pela aviação internacional. O certificado também gera benefícios diretos e indiretos, uma vez que possibilita o aumento da oferta de voos e mais opções de conectividade pelas empresas aéreas, fomentando o turismo e colaborando com o desenvolvimento da economia da região e do país.
O documento foi concedido por meio da Portaria n.º 8.781, da Anac, de 8/8/2022, e é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139. A certificação do Santos Dumont foi resultado de um trabalho que vem sendo executado pela Infraero em conjunto com a Anac desde 2010. O processo contemplou constantes melhorias de infraestrutura, estabelecimento de procedimentos específicos para operação e acordos com companhias aéreas, torre de controle e demais elos do sistema de aviação, bem como compromissos assumidos para manutenção e aumento da segurança operacional e a regularidade das operações.
A conquista dessa certificação também ocorreu graças a uma série de ações implementadas pela Infraero por meio de uma dinâmica robusta de acompanhamento das medidas necessárias para o cumprimento das exigências. Em paralelo, a Empresa atuou em toda sua Rede, com ênfase nos Planos de Ação Corretiva dos aeroportos que já haviam sido certificados em anos anteriores, honrando os diversos compromissos dentro dos prazos estabelecidos.
Os 14 aeroportos certificados nos últimos quatro anos foram: Bagé, Foz do Iguaçu, Joinville, Londrina, Macaé, Montes Claros, Navegantes, Palmas, Ponta Porã, Santarém, Santos Dumont, São Luis, Teresina e Uberlândia.
Com Santos Dumont e Congonhas certificados, a expectativa da Anac é de que a movimentação doméstica, atualmente com 85% do fluxo em aeroportos brasileiros certificados pela Agência, chegue a 92%.
Certificação – A certificação de um aeroporto tem por objetivo definir os tipos de operações aéreas que o aeroporto está apto a receber e atesta a capacidade do operador de cumprir os regulamentos técnicos da Agência relativos à segurança operacional. Essas normas incluem requisitos de infraestrutura aeroportuária, manutenção, operações, resposta à emergência aeroportuária e controle da fauna, dentre outros, além de endereçar melhorias de infraestrutura propostas pelo operador do aeródromo e aceitas pela Anac.
A Infraero
A Companhia tem 49 anos e atua como braço executor de políticas públicas para a aviação civil, com a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária. Sua rede é composta, atualmente, por 19 aeroportos, além de outros sete sob contratos de gestão e operação junto a estados e municípios.
