É fato que o setor de VeÃculos Aéreos Não Tripulados (VANTs) está em pleno crescimento no Brasil. Também chamado de Drones e UAVs (do inglês Unmanned Aerial Vehicles), estas aeronaves "“ de vários formatos e tamanhos "“ já são realidade no país e suas aplicações vêm crescendo, conforme aumenta a variedade de modelos e fabricantes. Por isso, a Força Aérea Brasileira e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão trabalhando na regulamentação do uso militar e civil dos drones. Grupos técnicos dedicam-se à construção das normas para aplicação dos vants ou drones. Um cronograma de ações foi definido até 2018. Em 2014, está prevista a publicação de um manual sobre o uso do equipamento.
De acordo com Aeronáutica e Anac, a segurança no uso desses equipamentos é a principal preocupação do setor. Questões como segurança, privacidade, responsabilização por danos a terceiros, faixas de frequências de comunicação a serem utilizadas devem ser consideradas na efetiva regulamentação dos vants. É preciso ainda ter cuidado com o mau uso do equipamento, que tem capacidade de monitorar informações privadas e ainda oferece risco de colisões com aviões tripulados e outros obstáculos aéreos e de queda em áreas habitadas.
O uso dos drones têm se popularizado ao redor do mundo nos últimos anos por conta de seu baixo custo e maior autonomia de voo. Suas aplicações vão desde o controle e fiscalização do espaço aéreo e do território federal, ao monitoramento ambiental, de transito, patrimonial, avaliação de catástrofes, segurança publica, suporte aéreo para busca e salvamento e vigilância marÃtima, aérea e terrestre.
Para a Força Aérea, que testa os drones desde 2009, as aeronaves representam uma das três diretrizes estratégicas que vão marcar o avanço das Forças Armadas no país, graças a sua importância no combate aéreo e sua precisão no monitoramento e controle do território nacional.
Já existem inclusive regras iniciais sobre o uso militar dos vants, segundo o coronel-aviador Paulo Ricardo Laux. Os drones militares são comandados apenas por pilotos experientes e os voos ocorrem somente em espaço aéreo segregado "“ aquele onde é proibida a entrada de qualquer outra aeronave sem autorização "“ como forma de garantir segurança.
Já para o uso civil, segundo o gerente técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da Anac, Roberto José Honorato, a agência vem trabalhando este ano na elaboração dae uma proposta de ato normativo para a utilização dos drones em caráter não experimental.
Mercado brasileiro
No início de 2013, a revista MundoGEO realizou uma pesquisa inédita sobre os VeÃculos Aéreos Não Tripulados para mapeamento (http://mundogeo.com/blog/2013/02/15/pesquisa-2/). Os resultados mostraram, entre outras coisas, que a maioria dos pesquisados (62,4%) prefere adquirir e manter o próprio VANT, enquanto os outros preferem contratar o serviço a partir de empresas especializadas. Já sobre o tipo de equipamento utilizado, pouco mais da metade (51,3%) está pesquisando o uso de equipamentos de asa fixa, enquanto 17,4% usa VANTs de asa removÃvel, 15,6% multi-rotor e 6,9% dirigÃvel.
Quanto ao tamanho, mais da metade dos profissionais que responderam a pergunta (54,5%) usa VANTs de pequeno porte ou mini VANTs (de 2 a 7 quilos), 18,1% usa veÃculos de médio porte (aproximadamente 7 a 25 quilos), 15,7% os nano/micro VANTs (menos de 2 quilos) e apenas 7,4% trabalha com grande porte (similar a pequenos aviões). Este resultado já era esperado, já que os veÃculos maiores são mais utilizados, com sucesso, para o setor de defesa.
No início de feveiro deste ano, a Força Aérea Brasileira recebeu dois novos aviões não tripulados, fabricados em Israel, que serão usados para monitorar as fronteiras do país e para garantir a segurança de eventos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Veja o vídeo do Repórter Brasil a respeito.
Há também dois drones em uso pela PF hoje, em um modelo com autonomia de voo de 30 horas, podendo percorrer cerca de 3 mil quilí´metros e antecipar informações aos policiais em operação, segundo o delegado da Polícia Federal, Wellington Soares Gonçalves. Segundo ele, também na corporação a preocupação com a segurança dos vants é prioridade "“ os pilotos da Polícia Federal que controlam as aeronaves têm certificação de piloto comercial e a maior formação possível dentro da aviação comercial.
O coordenador do Comitê de Vants da Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Antônio Castro, defende que a regulamentação do uso dos drones como forma de as indústrias "“ criadas com subsídio do governo para que o país dominasse a tecnologia desses equipamentos "“ expandirem seus negócios para o mercado comercial. Estudo recente do setor identificou que, com a colaboração da aeronave não tripulada na agricultura, a produção de cana aumentou em 20%.
De acordo com Castro, as indústrias não fazem questão que o equipamento voe no mesmo espaço aéreo que as aeronaves de passageiros, o que encareceria demais sua produção ao exigir sistemas mais complexos de voo e monitoramento. A expectativa é de permissão para atuar em faixas mais baixas, na agricultura, pecuária, mineração, entre outros setores. A associação reúne 12 indústrias.
