A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está iniciando a primeira etapa do Recadastramento Quinquenal de aeronaves. A medida está prevista na Resolução ANAC nº 293 de 19 de novembro de 2013, e tem como objetivo manter o cadastro de aeronaves civis brasileiras permanentemente atualizado. O recadastramento evitará que aeronaves que não estão operando permaneçam no banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), conferindo maior eficiência à atividade regulatória da ANAC.
Nesta primeira fase, somente deverão ser recadastradas as aeronaves que se encontram sem informação de Inspeção de Manutenção há mais de cinco anos. O prazo de recadastramento é de 90 dias, a partir desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014. Veja aqui a relação de aeronaves e proprietários/operadores que deverão efetuar o recadastramento nesta etapa. Vale ressaltar que as aeronaves que estiverem na lista e não tiverem seus dados recadastrados serão objeto de cancelamento de matrÃcula.
Caso tenha identificado que a matrÃcula de sua aeronave está na lista, será preciso efetuar o recadastramento nesta etapa, da seguinte forma: primeiro, é preciso preencher o Formulário de Recadastramento (com firma reconhecida de todos os emitentes) e encaminhá-lo para o endereço eletrônico rab@anac.gov.br, com o assunto RECADASTRAMENTO QUINQUENAL.
Além do formulário, deve ser encaminhada também a cópia do Registro Geral de Identificação e de comprovante de endereço.
Em seguida, será preciso encaminhar os…
