A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizaram nesta quarta-feira, 21 de maio, o evento «Assédio Não Decola», com o lançamento do Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A iniciativa tem por objetivo principal conscientizar, prevenir e orientar companhias aéreas, trabalhadores do setor e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual.
O guia integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo.
Por meio do programa, a Agência busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
O evento de lançamento do guia reuniu autoridades do setor aéreo e do Governo Federal, representantes de aeroportos, companhias aéreas, associações e profissionais do setor para debater boas práticas e estratégias de enfrentamento. O guia traz orientações para atuar diante de situações de assédio e importunação sexual no ambiente da aviação civil brasileira.
Entre os principais pontos abordados no guia estão: a definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação; orientações sobre como proceder em casos de denúncia; boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas; além de recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.
A campanha «Assédio Não Decola» terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos com equipes de solo e tripulação, além da divulgação de canais seguros para denúncia.
O guia completo está disponível gratuitamente.
Asas Para Todos
O programa Asas para Todos busca fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação na aviação civil brasileira. A iniciativa busca garantir que o ambiente aeroportuário e aeronáutico seja acessível, seguro e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade ou condição física. Entre suas frentes de atuação, estão a implementação de políticas inclusivas, a capacitação de profissionais do setor e a promoção de campanhas educativas que reforcem o respeito aos direitos humanos no transporte aéreo.
Conheça mais sobre o Programa Asas Para Todos.
Assinatura do Manifesto HeForShe
O movimento HeForShe, criado pela ONU Mulheres, é uma campanha global que convida homens e meninos a se tornarem aliados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação contra mulheres e meninas. No evento realizado hoje, foi promovida a assinatura do manifesto HeForShe, reforçando o compromisso das instituições com a construção de um ambiente mais justo, equitativo e inclusivo no setor aeroportuário e portuário.
