A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias nº 17.407 e 17.408, que reajustam as tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
A cobrança, por sua vez, só poderá ser praticada 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Veja os valores vigentes e os reajustados para as tarifas de embarque doméstico e internacional nos dois terminais na tabela a seguir:
As tarifas aeroportuárias são pagas à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros…
