A companhia aérea Avianca pode voltar a vender passagens. Na última quarta-feira, 31, o Procon Pernambuco se reuniu com representantes do departamento jurídico da empresa, que explicou que os cancelamentos dos voos tiveram por objetivo a segurança dos passageiros, pois a aeronave apresentou um problema nas palhetas da turbina, depois que foi atingida por um objeto estranho. Por conta dps cancelamentos seguidos do voo 6311 e 6305 (Recife-Guarulhos), a Avianca estava impedida de comercializar novas passagens aéreas no estado desde a terça-feira.
O Procon-PE e a companhia aérea firmaram um Compromisso de Ajustamento de Conduta "“ CAC, no qual a Avianca se comprometeu a voltar a prestar o serviço aos passageiros com excelência, reembolsar o valor nominal pago pela passagem, caso o consumidor não tenha sido alocado em outro voo, e atender fielmente a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil "“ ANAC, que trata de atraso e cancelamento de voo. Será também recolhida uma multa no valor de R$ 200 mil, que deverá ser creditada em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
A Avianca irá ainda efetuar a entrega de cem mil folders informativos sobre direitos dos passageiros. Desta forma, a determinação do órgão de defesa do consumidor de suspender a venda de novas passagens aéreas da Avianca em Pernambuco foi revogada. O Procon-PE é um órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sejudh/Sedsdh).
