Benefícios da aviação ainda não explorados pelo Brasil

Em 2017, a indústria aérea global transportou 4 bilhões de passageiros e 56 milhões de toneladas de carga. O transporte aéreo exerce um papel único na conexão do mercado global, unindo familiares e amigos e reunindo líderes do mundo inteiro para enfrentar os grandes desafios do nosso tempo.

Além de ser um poderoso facilitador do crescimento econômico, turístico e de empregos. No Brasil, a aviação emprega 1,1 milhão de pessoas e contribui com US$ 32,9 bilhões para o PIB do país. Embora esses números pareçam impressionantes, uma avaliação mais detalhada mostra que o transporte aéreo pode oferecer ainda mais para a economia brasileira. Os países que possuem PIB per capita semelhante ao do Brasil, como o México, a Tailândia, a República Dominicana e o Líbano, em todos eles, a propensão para viajar é muito maior do que a verificada no Brasil. Na verdade, a República Dominicana, a Tailândia e o Líbano apresentam duas vezes mais passageiros per capita do que o Brasil.

Porém, no Brasil, um país com a classe média em expansão, vasta geografia e cidades importantes cercadas por selvas quase impenetráveis, o transporte aéreo não é a fortaleza que deveria ser. A aviação é um importante motor econômico nos países onde é permitido prosperar – na região, a indústria aérea representa 2,9% do PIB no México, 3% no Chile, no entanto no Brasil é apenas 1,4%, apesar do amplo setor aeroespacial do país. É evidente que existe um grande potencial a ser explorado e isso só será realizado se o país fizer mudanças significativas em sua polí­tica do setor. Com relação às regulamentações mais inteligentes, tais tecnologias foram criadas com base na ideia de que os regulamentos devem fornecer objetivos polí­ticos claramente definidos e mensuráveis, de maneira menos onerosa possível. Uma polí­tica fiscal mais inteligente, por exemplo, incentivará a conectividade aérea, e não a restringirá com tributação excessivamente alta ou regulamentações desnecessárias. No Brasil, o quadro regulatório precário está prejudicando a propensão para viajar e impedindo o transporte aéreo de contribuir mais em termos de benefícios econômicos. Infelizmente, existem muitos exemplos que mostram que o Brasil não está adotando uma abordagem de regulamentação mais inteligente, apesar dos recentes esforços da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de aproximar o país dos padrões globais.

As áreas mais problemáticas incluem, por exemplo: ? O combustível, que no Brasil é um dos mais caros do mundo devido ao controle da Petrobras no mercado de combustível. Mesmo que 75% do combustível seja derivado do petróleo produzido localmente, ele tem o preço de combustível importado. Isso coloca o transporte aéreo no Brasil em desvantagem competitiva em comparação a outros países, além de acrescentar US$ 600 milhões por ano na conta de combustível das companhias aéreas. A indústria aérea e os passageiros só se beneficiarão do acordo global se a legislação local se alinhar a ele ? Novas normas de bagagem: embora as companhias aéreas estejam agora autorizadas a cobrar os passageiros pelo despachado dos seus pertences, o recente debate no Congresso indica que essa polí­tica pode ser revertida, novamente se diferenciando das normas internacionais. É importante reconhecer que as companhias aéreas possuem um custo para transportar as bagagens. E com o despachado gratuito, aqueles passageiros que estão sem malas adicionais irão pagar por aqueles que estão com bagagem.

Para um setor com margens baixas e a responsabilidade imposta às companhias aéreas de garantir espaço na aeronave, a cobrança poderia ser praticada por empresas que optaram por operar no Brasil com grande desvantagem. ? Como signatário da Convenção de Montreal de 1999 (MC99) em 2006, o Brasil faz parte do padrão global da aviação que 129 Estados reconhecem. Porém, a indústria aérea e os passageiros só se beneficiarão deste acordo global se a legislação local estiver alinhada à MC99. A convenção garante uma responsabilidade mundial consistente em situações como atrasos de passageiros e bagagens, algo que as leis locais questionaram com decisões judiciais arbitrárias e inconsistentes. Outro exemplo de legislação pouco ortodoxa e que prejudica o gerenciamento eficiente da capacidade de assentos das companhias aéreas são: ? As regras que permitem que os passageiros cancelem suas passagens 24 horas após a compra e sete dias antes do embarque.

Essas situações complicam o ambiente operacional para as companhias aéreas no Brasil, trazendo custos adicionais e colocando o país em grande desvantagem em comparação aos outros da região. Isso também deixa o voo mais caro para os passageiros, visto que as organizações mantêm os custos baixos ao garantir a maior quantidade possível de assentos. A capacidade das companhias aéreas de gerenciarem as poltronas da maneira mais rentável possível também abre novas rotas, criando desta forma destinos adicionais para os passageiros aéreos. Em todo o mundo, existem vários exemplos de transformação econômica que o transporte aéreo sólido e sustentável é capaz de gerar. A conectividade robusta do setor aéreo ajudou a diversificar as economias da região do Golfo e a aviação na pequena Cingapura, mantendo, desta maneira, o alto nível graças às polí­ticas inteligentes do país…