O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou hoje a lei que reduz de 25% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis usados na aviação comercial.
Com esta medida, o GDF espera aumentar a quantidade de voos que fazem escala em Brasília para abastecer as aeronaves.
O presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, Flávio Dino, elogiou a medida do governador Agnelo Queiroz. "A redução do ICMS para combustíveis de avião é uma excelente acção para aumentar a competitividade do país neste sector. Esperamos que a medida resulte em melhores tarifas para os consumidores e que outros estados sigam o exemplo de Brasília", afirmou Flávio Dino.