O Distrito Federal vai reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação para 12%, ante os atuais 25%, a partir de 25 de maio, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, ao comentar que a câmara distrital aprovou proposta de autoria do governador Agnelo Queiroz.
Questionado sobre qual seria o impacto dessa redução para as companhias aéreas, Sanovicz disse apenas que a estimativa da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal é de uma renúncia fiscal de R$ 131 milhões por ano. «Nem tudo isso são as companhias aéreas, tem também aviação geral», salientou. Mas o diretor de segurança e operações de voo da Abear, Ronaldo Jenkins, salientou que essa renuncia pode ser menor, porque as companhias aéreas tendem a passar a abastecer mais em Brasília quando forem voar para destinos com ICMS maior, como é o caso de São Paulo.
Sanovicz destacou que São Paulo é o único dos quatro principais estados para o mercado de transporte aéreo (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal) com alíquota de 25%. «Isso tem impacto direto sobre o custo para o passageiro em São Paulo transportar-se por via aérea e é um custo também sobre toda logística, indústria, e para toda a economia paulista», comentou, lembrando que o combustível para aviação responde por cerca de 43% do custo da passagem aérea e que o ICMS é cobrado por dentro do preço, o que leva a alíquota real a 33%.
Segundo cálculos da Abear, isso significa que cerca de 10% do preço da passagem em São Paulo é imposto estadual, enquanto em Minas Gerais, Rio de Janeiro e, a partir de maio, no Distrito Federal, o peso do imposto é de cerca de 5%.
