O governo poderá cortar tributos do combustível usado pelas companhias aéreas para estimular a queda no preço das passagens e aumentar o número de viagens domésticas. A proposta consta do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2013-2016, que o governo publicará nos próximos dias.
Um decreto da presidente Dilma Rousseff, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, traça metas ambiciosas de aumento no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, de viagens turísticas de brasileiros pelo País e um crescimento de 33% em trabalhadores na área.
O último PNT foi editado ainda pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com metas até 2010. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, Dilma sinalizava ao Ministério do Turismo que desejava uma revisão do plano, que deveria contar até com um plano de ação para cumprimento das metas.
Entre os principais objetivos está o avanço de 28% no número de visitantes estrangeiros no Brasil, de forma a atingir 7,9 milhões de turistas internacionais em 2016. Com isso, o governo espera elevar para US$ 10,8 bilhões a receita obtida com essas visitas. No entanto, essa meta só será cumprida caso seja registrado um aumento de 11,87% ao ano entre 2013 e 2016, ritmo que é quase o dobro do observado entre 2007 e 2010, de 6,53% ao ano. No ano passado, o número de turistas de fora cresceu 4,5% sobre 2011.
Outra meta do governo é aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas de brasileiros até 2016, um salto de 31% em relação às 190,8 milhões realizadas em 2011. Como sugestão, o plano chancelado pelo Planalto prevê cortes de tributos federais sobre o querosene de aviação, que reduziria o preço das passagens aéreas no País.
Empregos
Com esse incremento da atividade, o governo prevê que o número de trabalhadores com carteira assinada na área do turismo (hotéis, resorts, restaurantes e outros serviços) chegue a 3,6 milhões nos próximos quatro anos. Hoje, há cerca de 2,7 milhões de trabalhadores formais no setor.
Nos bastidores, a visão do governo é de que «o aumento do poder aquisitivo do brasileiro e a valorização do real em relação ao dólar e ao euro tem levado uma parcela cada vez maior de brasileiros a viajar ao exterior, elevando os gastos fora do Brasil». O desafio é «incentivar o turista brasileiro que vai ao exterior a viajar mais pelo Brasil». O governo teme que a infraestrutura montada para os grandes eventos – como a Copa do Mundo, no ano que vem, a Olimpíada, em 2016 – fique ociosa.
A aposta da presidente Dilma Rousseff, de acordo com o documento interno do governo, é que o cenário para o período entre 2013 e 2016 será muito mais positivo para o turismo brasileiro do que fora no PNT anterior.
Há, de acordo com o governo, um alinhamento favorável de variáveis importantes, como o retorno do crescimento econômico dos países desenvolvidos, a realização dos investimentos em infraestrutura, a exposição mundial do Brasil pelos megaeventos agendados, e uma taxa de câmbio mais favorável ao turismo.
