Estado quer reduzir ICMS para atrair voos

O Governo do Estado quer reduzir de 30% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene para empresas aéreas que operarem pelo menos um voo internacional regular e direto com chegada e partida do Ceará. O projeto, assinado pelo governador Cid Gomes, foi apresentado ontem na Assembleia Legislativa pelo titular da Secretaria do Turismo (Setur), Bismarck Maia, e ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares. Segundo o secretário, um voo Fortaleza-Estados Unidos operado pela TAM depende da aprovação do projeto. A rota seria para Miami ou Orlando, ainda não definida.

A desoneração proposta também contempla equipamentos e componentes usados pelas empresas como operações no Ceará, bem como itens de manutenção das companhias, além de matérias-primas e aeronaves. A ideia é que, a exemplo da TAM em Aracati, outras empresas tenham centros de manutenções nos aeroportos do Interior do Ceará. "É um marco para o turismo do Ceará. As facilidades e incentivos que vão aumentar a malha aérea estadual", declara Bismarck.

As desonerações sobre o ICMS são válidas tanto para operações internas como interestaduais. O secretário diz que não haverá questionamento dos outros estados sobre a medida proposta pelo Ceará. Isso porque, segundo ele, a desoneração do combustível já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Polí­tica Fazendária (Confaz). Segundo ele, a redução do ICMS sobre querosene de aviação já é válida nos estados de Minas Gerais, Pará, além do Distrito Federal.

Questionado sobre a possibilidade de os incentivos fiscais serem copiados por outros estados do Nordeste, ele diz que isso não ameaçaria a competitividade de Fortaleza. Pelo contrário, ele diz que seria benéfico à região. "Se a aviação aérea tiver incentivos, ganhamos todos. O trânsito para a Região vai aumentar", endossa.

O combustível chega a representar 40% da matriz de custos das empresas do setor. E com a desoneração, segundo Bismarck, Fortaleza se tornará uma "ponte" na rota dos voos domésticos e internacionais. "A iniciativa vai transformar o Ceará no hub (ponto de conexões) do Nordeste", disse.

Setur
O secretário ressalta que concessão dos benefícios para as empresas dependerá de resolução específica, acordada entre Setur e companhia aérea. "Precisa ser voo de interesse…