O Aeroporto HercÃlio Luz, de Florianópolis, deve receber um investimento privado de R$ 918 milhões, indica um estudo da Secretaria de Aviação divulgado na enviado na terça (21) e enviado na última quinta-feira para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).O documento precede a abertura do edital para concessão ao setor privado, que deverá ser feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O valor do investimento deve ser destinado a obras de expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.
Este montante a ser investido, bem como a destinação do valor, é resultado de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), feito também para outros três aeroportos de capitais brasileiras que passam pelo mesmo proccesso de privatização.
Os investimentos são para o período de 30 anos, tempo de vigência da concessão. A Infraero não terá participação acionária nessas concessões, segundo a Anac. De acordo com a Secretaria de Aviação, será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato.
Leilão no primeiro semestre
A próxima etapa do processo é a análise dos estudos pelo TCU e, após aprovação, o envio à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elabora o edital de concessão e a minuta de contrato…