O prazo de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), com leilão previsto para setembro, deve ser de 25 anos a 30 anos, disse nesta segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. «Vai ser de 25, 30 anos, mas não está fixado ainda», disse ele à Reuters, acrescentando que outras informações como taxa de retorno e volume e investimentos requerido ainda serão submetidos a audiência pública antes da publicação dos editais.
Ao anunciar no ano passado a intenção de leiloar os dois terminais, o governo deixou em branco o prazo das concessões, o que só será definido na publicação dos editais, previstos para os próximos meses.
Nas concessões já licitadas, o prazo de concessão varia de acordo com o aeroporto: 20 anos para o aeroporto de Guarulhos (SP), 25 anos do contrato de Brasília e 30 anos em Viracopos (SP).
O ministro disse também que o estudo do governo para ajuda às companhias aéreas envolve análise do preço dos combustíveis. «O estudo vai entrar nessa parte. Esse é um dos fatores que incidem sobre o custo», disse o ministro, sem detalhar se as medidas podem incluir desoneração ou algum tipo de subsídio.
No começo deste mês, Moreira Franco afirmou à Reuters que a secretaria pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos para ajuda às empresas aéreas, afirmando que o setor precisa de «companhias fortes».
Uma das queixas mais frequentes das empresas refere-se ao preço do querosone de aviação, um dos itens mais importantes na planilha de suas despesas operacionais. Com relação ao pleito das companhias aéreas para aumentar o número de frequências diárias de pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas (SP), o ministro disse que qualquer decisão só será tomada após a conclusão de estudo técnico que está sendo elaborado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
As empresas de aviação comercial defendem que sejam transferidos a elas quatro slots por hora que hoje são operados pela aviação geral (como jatos executivos e táxi aéreo), aumentando de 30 para 34 os pousos e decolagens por hora das empresas regulares. O ministro evitou responder diretamente o que poderá ser feito com os slots de Congonhas, mas disse que São Paulo precisa de ambos os tipos de aviação, executiva e comercial.
«Em São Paulo você tem o volume de movimentação em Congonhas, não só dos voos comerciais como dos executivos. É necessário que você tenha uma alternativa para voos executivos e para voos comerciais que compatibilize, porque São Paulo precisa de um e do outro», disse o ministro.
