O ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, assina na quinta-feira, 25, uma permissão para construção do Aeródromo Privado Rodoanel, em Parelheiros, na zona sul do município de São Paulo. O novo aeroporto será destinado integralmente à aviação geral, para atender helicópteros, jatos executivos e táxis aéreos, além de transporte de carga.
O empreendimento, que tem previsão de custo de R$ 1 bilhão, será erguido com recursos da iniciativa privada, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), e deverá ficar pronto até dezembro do ano que vem. O projeto será desenvolvido pela empresa Harpia Logística S/A e será capaz de operar, segundo os empreendedores, até 240 mil pousos e decolagens por ano.
A Harpia pertence a Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho "“ filho de Fernando Botelho, acionista do Grupo Camargo Corrêa falecido no ano passado "“, e a André Junqueira Pamplona Skaf, filho do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Apesar de o Brasil ter hoje a segunda maior frota de aviação geral do mundo, com mais de 14 mil aeronaves, a maior parte dela concentrada em São Paulo, de acordo com dados da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), a cidade conta com apenas três opções de pousos e decolagens, todas com limitações: Congonhas, onde há permissão para pouso de apenas quatro aeronaves/hora, o aeroporto internacional de Guarulhos, que não tem vocação para esta modalidade de aviação, e o Campo de Marte, totalmente dedicado à aviação geral, mas que tem restrições técnicas e operacionais, já que opera voos visuais e parcialmente por instrumento e tem pistas curtas.
Em estudo. Além do aeroporto de Parelheiros, que será liberado nesta quinta-feira, dois outros espaços estão em estudo e deverão ter suas construções também autorizadas ainda este ano, segundo a Secretaria de Aviação Civil: um aeroporto no município de São Roque, da incorporadora JHSF, e um heliporto na região do bairro Jaguaré, na capital paulista.
De acordo com o diretor da Abag, Ricardo Nogueira, quando os três estiverem em funcionamento, em um prazo previsto de até dois anos, será possível dobrar a capacidade do setor, que tem crescido mais de 6% ao ano.
«A malha aeroportuária brasileira está muito antiga e defasada. É preciso ampliar os investimentos nesta área», afirmou Nogueira, após lembrar que é preciso ampliar o atendimento do setor. Ele citou que somente a cidade de São Paulo possui mais de 700 helicópteros.
O aeroporto de Parelheiros será o primeiro aeródromo brasileiro de aviação geral a ser explorado em modalidade de autorização e que poderá cobrar tarifas aeroportuárias. Esta é uma nova regra que permite a empreendedores privados aproveitar a demanda crescente por transporte aéreo no País e, ao mesmo tempo, aliviar a pressão de uso sobre os aeroportos públicos, segundo explicou a SAC.
Apesar de a exploração comercial de aeródromos de uso privado ser proibida, um decreto em dezembro estabeleceu a chamada autorização como modalidade de outorga.
De acordo com esta regra, os empreendedores privados poderão abrir aeroportos de uso público e cobrar tarifa, desde que toda a execução da obra, a manutenção e a segurança "“ até mesmo contra incêndios "“ sejam de responsabilidade exclusiva das empresas.
Os novos aeroportos precisam também seguir as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica. Os aeródromos também estão sujeitos à fiscalização destes órgãos.
Ainda de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o regime tarifário é estabelecido pela Anac, com recolhimento de um adicional de tarifa aérea (chamado Ataero), que equivale a 35,9% da tarifa e é destinado ao FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil).
