Com o objetivo de modernizar e integrar as operações de exportação via transporte aéreo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anuncia a criação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado Integrado ANAC (OEA-Integrado ANAC).
A iniciativa, fruto de parceria entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Receita Federal do Brasil (RFB), foi oficializada neste mês por meio de portaria conjunta e visa impulsionar a competitividade do Brasil no comércio exterior, reduzindo burocracias e custos logísticos.
Segundo informou o MPor, a certificação inédita será destinada a empresas exportadoras que utilizam o modal aéreo, permitindo que suas cargas sejam tratadas com mais agilidade, segurança e prioridade.
Entre os principais benefícios estão o agendamento para descarregamento nos terminais, a classificação como “carga conhecida” — com tratamento diferenciado por parte das companhias aéreas e aeroportos —, e a dispensa da inspeção primária, o que reduz significativamente o tempo de processamento.
“O transporte aéreo é um elo fundamental na cadeia logística brasileira. Essa integração representa um salto de modernização e competitividade para o Brasil. O Governo Federal está entregando um sistema mais seguro, ágil e eficiente para quem exporta e, ao mesmo tempo, mais vantajoso para quem consome”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Impactos nas exportações aéreas
A medida chega em um momento estratégico. Somente em 2024, o Brasil movimentou 394,6 milhões de quilos em cargas aéreas destinadas ao exterior. Em 2025, os dados consolidados de janeiro e fevereiro apontam para uma movimentação de 59,1 milhões de quilos. A expectativa é que, com a implementação do programa, esses números sejam ainda maiores, acompanhados de maior eficiência e menor custo por operação.
O OEA-Integrado ANAC também contribui diretamente para a redução de prazos. Atualmente, muitas empresas precisam disponibilizar suas cargas com até 12 horas de antecedência ao voo. Com a certificação, esse tempo poderá ser otimizado, o que representa um ganho expressivo em planejamento e capacidade de resposta à demanda internacional.
Reflexos para o setor e para o consumidor
De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o novo modelo representa uma mudança estrutural no transporte de cargas aéreas no Brasil. “Essa medida é resultado de um esforço técnico e estratégico para transformar o transporte aéreo de cargas. Ganha o setor produtivo, ganham os aeroportos e ganham os brasileiros. Com menos burocracia e mais tecnologia, estamos colocando a aviação civil no centro do crescimento econômico nacional”, afirmou…
