Após idas e vindas de diversas promessas de ajuda ao setor aéreo — tanto do governo anterior quanto do atual — as empresas ainda não tem claro se este suporte vai chegar. A afirmação é do vice-presidente regional para as Américas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Peter Cerdá, em entrevista ao Valor.
Cerdá esteve no Brasil esta semana para se encontrar com executivos das aéreas, assim como ter reuniões com integrantes do governo federal. Como resultado das conversas em Brasília, Cerdá disse que o governo sinalizou que nas próximas seis a nove semanas deve anunciar um caminho para o suporte financeiro às aéreas e uma forma de reduzir o preço dos combustíveis de aviação — uma briga travada entre a indústria aérea e a Petrobras.
“Tivemos uma boa reunião com o governo. Eles entendem a prioridade e importância do setor. A indústria tem sido proativa. Eles estão olhando para formas de liberar recursos, vendo com o BNDES, olhando para ver onde vai ser possível. Mas o que precisamos é de clareza. Vai acontecer ou não? Temos de saber. O que eles podem fazer e o que eles não podem? Tem muita conversa e balanço positivo de cabeça, mas temos de entender quando o governo vai fazer algo”, afirmou.
Na reunião, Cerdá se reuniu com Mariana Pescatori, Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia e Geraldo Alckimin, Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Muito tem sido prometido ao setor. Recentemente, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a anunciar um fundo em construção de R$ 6 bilhões para ajudar as aéreas. Mas a origem deste recurso nunca foi apontada.
De um lado, o governo tem indicado a intenção de usar o BNDES como saída para financiar capital de giro ao setor. Mas executivos do banco disseram que recursos somente vão ser liberados diante de garantias.
Há no Congresso um projeto tramitando para liberar o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia para estes empréstimos. Mas o fundo é contábil (ou seja, não se trata de um dinheiro parado em algum lugar) e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que o governo não tem a intenção de usar recursos do orçamento para isso.
Cerdá destacou que enquanto um caminho não é traçado, o passageiro perde. A chamada judicialização no Brasil fez, por exemplo, aéreas cortarem voos para Rondônia. Segundo dados da Iata, com base nas estatísticas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no ano passado as aéreas tiveram custo de R$ 1 bilhão com processos judiciais. Dividindo pelo volume de passageiros no Brasil no ano passado, equivaleria a R$ 11 adicionado em cada uma das passagens para cobrir esse valor.
“Na conversa com o vice-presidente [Alckmin] eu disse: Como podemos ter esse nível de litígio se duas das aéreas mas pontuais do mundo estão aqui?”, disse…
Imagem: Ministério de Minas e Energia
