A partir de agora, o processamento de cargas aéreas internacionais que chegarem ao Brasil será feito inteiramente com o uso de documentos digitais que seguem os padrões internacionais do setor, uma vez que a Autoridade Aduaneira Brasileira (Receita Federal do Brasil/RFB) começou a implementar o padrão de mensagens Cargo-XML da Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) em todos os aeroportos do país em 31 de julho.
O novo sistema, que tem o potencial de reduzir em até 90% a intervenção humana no processamento de cargas, é resultado de um trabalho conjunto e coordenado entre a Secretaria da RFB e a Secretaria de Aviação Civil, a IATA e as companhias aéreas, aeroportos e agentes de carga, principais usuários do novo sistema. Esta colaboração teve o objetivo de adequar as novas soluções às necessidades dos usuários dos serviços, buscando a máxima eficiência em sua operação. Este avanço visa incrementar a competitividade, agilidade e segurança do setor, além de permitir que a carga seja liberada, em média, até 5 horas após o pouso, um ganho substancial comparado aos cinco dias necessários anteriormente.
Desenvolvido pela IATA, o Cargo-XML é um padrão para a transmissão de informações eletrônicas relacionadas à carga aérea, facilitando a comunicação entre toda a cadeia de suprimentos (companhias aéreas, agentes de carga, ground handlers, órgãos reguladores e agentes alfandegários).
Graças à transmissão do Advance Cargo Information (ACI), as autoridades brasileiras recebem informações detalhadas sobre as remessas de carga aérea antes da chegada do voo, de acordo com os padrões internacionais estabelecidos pela Organização Mundial de Alfândegas. Esse processo melhora a segurança, acelera os procedimentos alfandegários e agiliza a liberação de mercadorias que chegam por via aérea ao Brasil, que, até agora, ocupava o último lugar no ranking global de facilitação de carga aérea, que avalia a simplicidade e a eficiência dos processos de transporte de carga aérea. A RFB estima uma economia anual de até US$ 2 bilhões nos processos de importação com essa implementação.
O padrão Cargo-XML é flexível o suficiente para se adaptar às exigências locais do país, garantindo um regime harmonizado e padronizado para o processamento de cargas aéreas com a ajuda de informações antecipadas e em conformidade com os padrões internacionais. Ao mesmo tempo, ele protege e aprimora os fluxos de informações necessários, elimina a documentação em papel e permite a implementação da análise de risco antes da chegada das mercadorias ao destino.
Esse novo processo de controle de chegada e trânsito de mercadorias internacionais por transporte aéreo (Air CCT) implementado no Brasil estabelece uma referência para que mais países sigam seus passos, melhorando a agilidade e a segurança dos fluxos logísticos do comércio internacional em outros aeroportos da região, melhorando assim a competitividade do modal aéreo.
“Nós acompanhamos todo o desenvolvimento e contamos com a colaboração maciça de partes interessadas, especialmente as empresas aéreas, aeroportos e os agentes de carga – principais usuários do novo sistema. Através desse esforço conjunto, estamos trazendo um avanço significativo para o setor de transporte aéreo no país. Ao adotar essa abordagem inovadora, estamos posicionando o Brasil na vanguarda da eficiência operacional e da segurança no processamento de cargas aéreas internacionais. A introdução deste sistema digitalizado tem o potencial de reduzir drasticamente a intervenção humana no processo, melhorando a competitividade, agilidade e segurança da nossa indústria. Além disso, a capacidade de liberar a carga em até 5 horas após o pouso, em vez dos anteriores cinco dias, marca um marco impressionante em nossa busca por excelência. O trabalho realizado pela equipe envolvida e a implementação desse novo sistema não apenas otimizará nossas operações, mas também posicionará o Brasil como um líder na facilitação de carga aérea, com economias estimadas de até US$ 2 bilhões nos processos de importação. Estamos entusiasmados com os benefícios que essa transformação trará para o país e para a nossa indústria de aviação como um todo” diz Dany Oliveira, Diretor da IATA para o Brasil.
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