A alta concentração de judicialização contra empresas aéreas no Brasil foi tema abordado pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Catanant, durante encontro com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), na última sexta-feira, 31 de março.
Também estiveram presentes representantes da GOL, LATAM e VOEPASS, Azul Linhas Aéreas e dirigentes de todas as entidades representativas da aviação: Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).
“O excesso de judicialização de qualquer setor onera os consumidores, pois os valores despendidos pelas empresas são repassados aos produtos. No caso, as causas judiciais são repassadas aos preços das passagens aéreas. Assim, a ANAC entende que um esforço coletivo, dos órgãos de defesa do consumidor, da agência reguladora, do Congresso, da própria indústria e demais stakeholders envolvidos na cadeia do transporte aéreo é necessário e relevante para contribuir para a redução de custos”, afirmou Catanant.
O aprimoramento do relacionamento entre companhias aéreas e seus consumidores, bem como o estímulo à mediação de conflitos foram apontados como soluções para redução do impacto da judicialização…
