A partir de 1º de janeiro de 2025, o governo do Rio Grande do Sul concederá redução de até 50% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para voos internacionais e regionais que operam no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
O objetivo da medida é atrair um centro internacional de conexões de voos para o local. O incentivo fiscal será direcionado às rotas que conectam a capital gaúcha (POA) a cidades internacionais, estados vizinhos e a voos de carga exclusivos para destinos na América do Sul, Europa e Estados Unidos. A alíquota do ICMS pode ser reduzida de 4% para até 2%, dependendo do tipo de operação.
A medida faz parte do Plano Rio Grande e busca impulsionar a economia do Rio Grande do Sul após os impactos das enchentes de maio. A expectativa é expandir a malha aérea e fortalecer o comércio e a logística no Estado.
O decreto que regulamenta o incentivo faz parte do Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. Segundo o governo, as companhias aéreas que mantiverem voos com aeronaves de grande porte podem obter isenção total de ICMS sobre o combustível utilizado…
