O diálogo entre o setor aéreo e o governo federal será essencial para a regulamentação da Lei Combustível do Futuro. É o que afirma a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, que participou nesta terça-feira (8) da cerimônia de sanção presidencial da nova lei. O evento, realizado na Base Aérea de Brasília, contou com a presença do presidente Lula, ministros, parlamentares e representantes do setor de energia.
“A ABEAR está à disposição para contribuir com a regulamentação desta lei que é de extrema importância para a transição energética. Temos dialogado com o Ministério de Minas e Energia desde o início da redação do texto que originou este marco legal e seguiremos com esta aproximação. É importante que medidas alternativas sejam garantidas para atingirmos as metas de descarbonização até alcançarmos uma ampla produção do SAF”, explicou Jurema.
A Lei Combustível do Futuro estabelece a criação de programas nacionais de combustível sustentável para aviação, diesel verde, biometano, entre outras medidas, promovendo a mobilidade sustentável de baixo carbono para consolidar a posição do Brasil como líder global da transição energética.
“O Brasil é o país que fará a maior revolução energética do planeta, sem nenhum competidor à nossa altura. Nosso país vai sair na frente porque tem capacidade de produzir e de pesquisar, além de termos muita gente capacitada. Já plantamos, regamos e agora é a hora de colhermos”, ressaltou o presidente Lula na cerimônia.
“Hoje, estamos plantando uma nova semente, do combustível do futuro. Com a produção de SAF, não precisaremos mais importar nenhuma quantidade do querosene de aviação”, acrescentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Relator do projeto de lei na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim ressaltou que a nova lei representa um marco para o setor de energia. “A lei nos trará renovação tecnológica, parceria do setor público com o privado e convergência de toda a indústria.”
Para o senador Veneziano Vital do Rego, relator no Senado, a atuação do Legislativo foi exemplar para aprovação da proposta. “Foi um tema que mostra que é possível fazer mesmo com posições divergentes. Há um interesse que se eleva, que é o interesse nacional. E nesse ponto de vista a Câmara e o Senado foram convergentes.”
“A pauta de hoje não é uma pauta qualquer. É uma pauta de Estado, de nação. O combustível do futuro já é, na verdade, o combustível do presente. O Brasil pode ser o grande precursor de energias limpas”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.
Debate sobre descarbonização
A presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, também participou de um debate promovido pela presidência brasileira do G20 sobre descarbonização, destacando o trabalho do setor aéreo na agenda verde. Segundo ela, o modal tem o desafio de crescer, de atender mais passageiros e destinos, mas, ao mesmo tempo, cumprir com as medidas de redução de emissões de CO2.
“Nossa maior aposta para isso é o uso de SAF. Temos que chegar a uma equação que favoreça toda a indústria. Precisamos de um preço competitivo. Com os incentivos que a regulação pode trazer, acredito que vamos superar essa pauta do custo. Só dessa forma poderemos democratizar mais ainda o transporte aéreo”, ressaltou Jurema.
Segundo o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, a descarbonização já é realidade e é preciso convergência e aproximação dos atores para avançar no tema. “Os desafios da transição são imensos. Veremos resultados sólidos daqui a alguns anos, mas já estamos trabalhando com empenho. Precisamos construir as diretrizes do combustível do futuro de uma forma coletiva, assim como fizemos com o setor aéreo com a participação da ABEAR e da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo). O diálogo é essencial.”
Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Itaipu Binacional, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
