Após acordo com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), o presidente do Senado, EunÃcio Oliveira, adiou para a próxima semana a votação em plenário do projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). O projeto deverá ser votado na terça-feira (8) ou na quarta-feira (9).
Randolfe é o autor da proposta, que é relatada por Viana. Como menos de 70 senadores haviam registrado presença em plenário, EunÃcio achou por bem adiar a votação da matéria, que precisa do apoio de pelo menos 54 senadores para ser aprovada.
Para Randolfe, a mudança promovida pelo PRS é fundamental para o Brasil. Ele explicou que a unificação da alíquota do ICMS para o querosene da aviação vai proporcionar o aumento do número de voos em todo o país, beneficiando em especial os estados das regiões Norte e Nordeste. Além disso, segundo o autor da proposta, a aviação regional e as pequenas empresas aéreas poderão aumentar sua oferta de serviços.
Viana acrescentou que o Brasil tem atualmente média de 100 milhões de viajantes por ano, número que já chegou a mais de 120 milhões há alguns anos. Em diálogo com o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), Viana explicou que as atuais alíquotas nos estados vão de 1% a 25% e que o projeto fixa o teto de 12% para essa alíquota, o que poderá reduzir de maneira significativa os custos das companhias aéreas, permitindo que muitos outros voos sejam criados em todo o país…
