Durante um discurso realizado hoje, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a votação do PLS 130/2001, que trata do adicional tarifário para linhas aéreas regionais suplementadas.
De autoria de Cavalcanti, o projeto foi aprovado pelo Senado em 2001 e seguiu para a Câmara, onde está parado desde 2002. «O projeto (PL 7.199/2002 naquela Casa) foi aprovado em caráter conclusivo em duas comissões da Câmara em 2007, mas teve recurso para apreciação em plenário. Desde então a matéria está parada na Câmara», explicou o senador.
O objetivo da proposta, segundo Cavalcanti, é incentivar a aviação aérea regional, que vem sofrendo nos últimos anos com a concorrência das duas grandes empresas aéreas brasileiras, Tam e Gol.
Cavalcanti também elogiou recente discurso da presidente Dilma Rousseff prometendo empenho do governo para baratear as passagens de avião e estimular a aviação regional.
De acordo com o senador a aviação regional ainda é muito fraca no País, principalmente na região Norte. Na Amazônia, disse Cavalcanti, várias empresas regionais desapareceram porque as duas grandes empresas acirraram a concorrência, o que ele caracterizou como duopólio. «Gol e Tam fazem o que bem entendem no que tange a tarifas aéreas» disse.
O PLS 130/2001 de Cavalcanti cria um adicional tarifário nas passagens aéreas para a criação de um fundo de desenvolvimento da aviação regional. Com isso, grandes empresas aéreas ajudariam a subsidiar as pequenas e desenvolver regiões menos atendidas pela atual malha aérea.
