A companhia área TAM foi condenada a indenizar cerca de 80 mil passageiros em um total de R$ 1 milhão, que tiveram voos atrasados ou cancelados em novembro de 2010. A empresa responde por danos morais e materiais e terá que reembolsar cada um dos clientes que tiveram algum tipo de prejuízo na época. Ainda cabe recurso contra a decisão.
A sentença é da 20ª Vara Federal em Brasília e atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). No processo, o órgão alega que, apenas entre os dias 28 e 30 de novembro daquele ano, 266 cancelamentos e 200 atrasos foram registrados. Como a companhia não apresentou qualquer comprovantes ou notas fiscais referentes à reacomodação de passageiros, reembolso de valores pagos, alimentação, traslados a hotéis, hospedagem e facilidades de comunicação, entre outros serviços de auxÃlio, a Justiça resolveu responsabilizá-la por danos materiais.
Em sua defesa, a TAM alegou que houve problemas nos voos por conta das condições climáticas e que isso não foi considerada na sentença judicial. Ao GLOBO, a TAM disse que se manifestará nos autos do processo…
